O advogado criminalista Valber Fontinele, ex-assessor de juiz e ex-diretor de Vara do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), divulgou um vídeo em suas redes sociais no qual comenta a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro e levanta dúvidas sobre a imparcialidade dos ministros responsáveis por decisões recentes no processo. Fontinele explicou que sua manifestação anterior tratava apenas de um ponto técnico, o direito do preso de se justificar sobre o uso da tornozeleira eletrônica, mas diante da repercussão, afirmou que desta vez exporia sua ‘opinião pessoal’ sobre o caso.
Fontinele ressaltou não possuir vínculo político com nenhum dos lados e afirmou que sua preocupação central é com o princípio da imparcialidade judicial. Segundo ele, o problema ultrapassa a figura do ex-presidente e atinge a credibilidade das instituições, ao criar precedentes em que magistrados deixariam transparecer antipatia pelo investigado. “Ninguém deveria ser julgado por alguém que é declaradamente seu adversário”, afirmou.
No vídeo, o advogado questiona se é possível assegurar um julgamento justo quando, segundo ele, os magistrados que analisam o processo seriam adversários declarados do réu. Fontinele citou diretamente os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que participaram da apreciação de um pedido apresentado pela defesa de Bolsonaro. Ele comparou a situação à condenação do presidente Lula pelo então juiz Sérgio Moro, afirmando que ambos os casos envolveriam decisões proferidas por autoridades com histórico de rivalidade política.