A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) inicia o julgamento, nesta terça-feira (14), dos sete réus do chamado “Núcleo 4”. Este grupo é apontado como o responsável por disseminar notícias falsas e atacar instituições e autoridades.

Na sustentação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação, afirmou que a conduta dos réus do grupo, por meio de uma campanha de desinformação, culminou para “o desfecho violento de 8 de Janeiro de 2023″. “Foi por meio da contribuição desse núcleo de acusados que a organização criminosa elaborou e disseminou narrativas falsas contra o processo eleitoral, dando surgimento e impulso à instabilidade social ensejadora da ruptura institucional”, afirmou.

Na leitura, Gonet sustentou que os elementos reunidos nas petições “não deixam dúvida sobre a instalação de estrutura paralela da Abin”. “Esse desvirtuamento se traduzia na implementação de ações com viés político […]. O núcleo atuava como central de contrainteligência da organização criminosa, tratando de angariar informações sobre opositores do governo por meio dos recursos e ferramentas de pesquisa da Abin”.

O propósito das buscas, segundo a acusação, era obter material para atacar os adversários políticos com a estratégia de criar, multiplicar e circular notícias falsas.

Cronograma: das sustentações aos votos
O julgamento é presencial, com sessões reservadas em quatro datas.

Dias 14 e 21: Sessões pela manhã (9h às 12h) e à tarde (14h às 19h).
Dias 15 e 22: Sessões apenas pela manhã (9h às 12h).
As datas foram definidas após a apresentação das alegações finais pelas defesas.

Antes do julgamento, a chamada instrução processual foi realizada, incluindo a produção de provas, como depoimentos de testemunhas de acusação e defesa, interrogatórios dos réus e a realização de diligências solicitadas pelas partes e autorizadas pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.

A sessão teve início com a leitura do relatório (resumo do caso) pelo ministro Alexandre de Moraes. “Os réus propagaram sistematicamente notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizaram ataques virtuais a instituições e também a autoridades que ameaçavam os interesses da organização criminosa”, analisou Moraes.

Em seguida, o procurador-geral da República fez a manifestação. Na conclusão da leitura, Gonet reiterou o pedido de condenação de todos os sete réus do grupo.

Posteriormente, a defesa de cada réu tem até uma hora para apresentar seus argumentos, seguindo a ordem alfabética.